Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

OAB é contra anistia de Dirceu

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou às contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

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HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)